TRE-SP marca para quinta, 4, julgamento que pode cassar prefeito e vice de Macedônia
Caso Marcomini seja cassado, novas eleições devem ocorrer no município
9/1/20251 min read
O Tribunal Regional eleitoral de São Paulo (TER-SP), marcou para esta quinta-feira, 4, o julgamento de processo que pode gerar a cassação do prefeito de Macedônia, Reginaldo Marcomini (PSD), e sua vice, Vanja Sabino (PL).
A ação, movida pela coligação de partidos opositores, acusa a gestão municipal de irregularidades cometidas nos 180 dias que antecederam as eleições, período em que a legislação eleitoral veda aumentos salariais e contratações que possam influenciar o resultado do pleito.
Marcomini, condenado em primeira instância, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
A Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de São Paulo emitiu parecer que pode culminar na cassação dos mandatos do prefeito e de sua vice.
Segundo os autos, Marcomini concedeu gratificações diversas no ano eleitoral e que atingiu 1/3 do funcionalismo público efetivo, o que na visão do Ministério Público Eleitoral e do Juiz Eleitoral da 302ª Zona Eleitoral, caracterizam abuso de poder político e econômico.
O MP, em primeira instância, alegou que houve o aumento expressivo tanto do número de servidores beneficiados elas gratificações (de 85 para 118) quanto do valor total gasto (de R$ 375.411,72 para R$ 718.949,74), o que demonstra um uso atípico da máquina pública em ano eleitoral, sem justificativa plausível que não seja o favorecimento da candidatura dos investigados.”
Caso a condenação seja confirmada, além da inelegibilidade de Marcomini e Vanja por oito anos, Macedônia terá eleições suplementares.